por admin | abr 6, 2026 | Sem categoria
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção e a...
por admin | fev 5, 2026 | Sem categoria
Na última quarta-feira (17) a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei (PL) que regulamenta a instalação de estações para recarga de veículos elétricos em condomínios. Os prédios comerciais ou residenciais poderão dispor sobre os...
por admin | dez 16, 2025 | Sem categoria
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde. A nova norma que muda as regras de emissão da CNH também cria a possibilidade de renovação automática...
por admin | dez 16, 2025 | Sem categoria
PEC da escala 6×1 passou na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, ainda precisa receber o aval da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que...
por admin | nov 5, 2025 | Sem categoria
Proposta em tramitação na Câmara amplia benefício para 30 dias de forma escalonada; Estimativa de custo é de R$ 12 bilhões em 2031, ano final de implantação O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade,...
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